| Procedimentos genéticos aguardam portaria |
| Folha de Londrina |
| 29/10/2008 |
| Marcela Rocha Mendes |
Quatro anos após a criação da portaria que estipula a Política Nacional de Atenção à Saúde Genética Clínica, os brasileiros continuam sem cobertura para consultas e procedimentos genéticos. O documento aguarda aprovação na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. O assunto foi relembrado ontem, quando a portaria completou quatro anos, pela Sociedade Brasileira de Genética Médica.
Segundo o coordenador do Centro de Genética Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Décio Brunoni, no Brasil, nenhum procedimento ou exame genético consta nas tabelas de cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). "A não ser por algumas universidades que assumem os custos desse tipo de atendimento, 140 milhões de brasileiros não têm acesso aos procedimentos básicos da genética médica, que podem auxiliar na prevenção de doenças". Esse número corresponde aos usuários da saúde pública, sem cobertura de planos de saúde suplementar.
Conforme o presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin, em Curitiba o único hospital que faz esse atendimento, sem o ressarcimento do SUS, é o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Mas a fila de espera seria de um ano. Nem as consultas com médicos geneticistas são custeadas pelo SUS.
De acordo com os geneticistas, ao menos 5% da população brasileira tem algum tipo de doença genética ou influenciada pelos genes. "Apesar das doenças genéticas serem consideradas raras, um país como o Brasil tem um número expressivo de pessoas com alguma anomalia em seu desenvolvimento ocasionada por fatores genéticos. Estamos falando de cerca de 70 mil novos casos ao ano", afirma Brunoni. Raskin explica que existem em torno de 19 mil síndromes genéticas conhecidas.
"Desde malformações do coração, anencefalia, fissura labial, síndrome alcoólica a síndrome de Down. Mesmo uma causada por rubéola durante a gravidez só seria apontada por um médico geneticista", argumenta Raskin. A genética é a área de conhecimento que mais contribui para a elucidação de deficiências mentais - é possível definir a causa em 70% dos pacientes acometidos e, destas, 30% são genéticas.
Segundo Brunoni, os serviços que receberiam cobertura do SUS, previstos na portaria 2380, são os mais básicos. "Estamos pedindo a inclusão dos procedimentos e exames mais elementares, existentes há 30, 40 anos", avalia. De acordo com Raskin, o custo total para o governo federal seria em torno de R$ 3 milhões ao ano.
Entre outros, a portaria prevê o custeio de exames dos cromossomos e o aconselhamento genético, para orientar os pacientes com suspeita de doença genética quanto a possibilidade de tratamentos, bem como a de transmissão para futuras gerações. "O ideal seria um serviço de genética médica equipada para cada 2 milhões de habitantes. No Brasil existem meia dúzia, quando o certo seriam cerca de 90", exemplifica Brunoni.
A Reportagem procurou o Ministério da Saúde através de sua assessoria de comunicação, mas, até o fechamento da edição, não havia recebido uma resposta.
